Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200858523Júlio foi acusado pela prática de um delito em seu país. Com base nesse caso hipotético e na Declaração Universal dos Di...1457941200858523Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Declaração Universal de Direitos HumanosJúlio foi acusado pela prática de um delito em seu país. Com base nesse caso hipotético e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que Júlio. Apoderia ser condenado à pena mais grave que a aplicável no momento em que o delito foi cometido, em face da existência de circunstâncias graves e justificáveis. Bse presumiria inocente até que a sua imputabilidade ficasse legalmente provada no decurso de processo em que garantias mínimas de defesa lhe fossem asseguradas. Cteria direito a ter sua causa julgada, em processo público ou sigiloso, por tribunal independente e imparcial, ainda que criado posteriormente para decidir a respeito da acusação que contra ele fosse deduzida. Dpoderia ser condenado por ações ou omissões que, logo após praticadas, passassem a constituir delito em face do direito interno ou internacional. Enão teria o direito de procurar e se beneficiar de asilo em outros países no caso de estar sendo processado por crime de direito comum. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168828Direitos HumanosCom relação às regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Organização das Nações Unidas (Onu), assinale a alternativa correta.Questão 457941200278185Direitos HumanosDe acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos são indivisíveis e englobam, exclusivamente, os direitosQuestão 457941200366435Direitos HumanosJulgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.22...Questão 457941200864920Direitos HumanosDe acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar queQuestão 457941201064175Direitos HumanosJulgue o seguinte item, com base no que dispõem as regras mínimas para o tratamento das pessoas presas, estabelecidas pela Organização das Nações Unid...Questão 457941201329115Direitos HumanosJulgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.22...Questão 457941201491034Direitos HumanosNo que se refere à Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201702889Direitos HumanosJúlio, com dez anos de idade, Jairo, com quinze anos de idade, e Jânio, com dezessete anos de idade, são irmãos e residem em um país no qual há confli...Questão 457941201772478Direitos HumanosSegundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201998562Direitos HumanosA Lei n.º 10.216/2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu um novo modelo de tratamento aos transtor...