Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, cria...

A respeito do Estatuto da Pessoa Idosa e da Lei n° 9.099/95, é correto dizer que:

O Estatuto da Pessoa Idosa é a organização de toda a legislação já existente referente a esse segmento em uma única lei. As questões abordadas no Esta...

Cícero, que tem 61 anos de idade, teve negado seu acolhimento, como abrigado, em entidade de atendimento a idosos, por se recusar a outorgar procuraçã...

Segundo o Estatuto do Idoso, a data-base para reajuste de aposentadorias e benefícios é:

Um paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados...

Com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igua...