A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º
9. 394/1996 em seu Art. 37 expõe que: A educação de
jovens e adultos será destinada àqueles que não
tiveram acesso ou continuidade de estudos nos
ensinos fundamental e médio na idade própria e
constituirá instrumento para a educação e a
aprendizagem ao longo da vida. Ainda a respeito
dessa legislação, é CORRETO afirmar que: