Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200858738Conforme a Lei nº 1.273/2024, a vigilância socioassistencial tem como função principal analisar informações para identif...1457941200858738Ano: 2025Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Cotriguaçu - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de CotriguaçuConforme a Lei nº 1.273/2024, a vigilância socioassistencial tem como função principal analisar informações para identificar vulnerabilidades e riscos sociais presentes no território, com foco em:AMonitorar as condições de vida das famílias e o impacto das políticas públicas no enfrentamento das desigualdades.BMapear áreas prioritárias para atendimento, limitando-se a regiões urbanas.CRegistrar informações sobre beneficiários de programas de transferência de renda como parte do monitoramento.DDesenvolver intervenções imediatas de proteção social para indivíduos e famílias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200536723Legislação Municipal (Mato Grosso)Os notários, oficiais de Registro de Imóveis ou seus prepostos ficam obrigados: (Art. 83º, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001 "Dispõe sobre o Sistema Tributá...Questão 457941200631320Legislação Municipal (Mato Grosso)Determine, com base na Lei nº 1.273/2024, o benefício que visa atender demandas de caráter temporário em situações de vulnerabilidade social:Questão 457941200662553Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, julgue as assertivas abaixo: I- Para o cumprimento das atribuições dos cargos de Agentes...Questão 457941200663642Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, o julgamento de Procedimentos Administrativos Infracionais compete, em primeira e em seg...Questão 457941200875344Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o artigo 12 da Lei nº 692/2011, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores do Município de Cotriguaçu-MT, assinale a altern...Questão 457941200909340Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base no artigo 4º da Lei Complementar nº 124/2024 do Município de Cotriguaçu, que trata da criação de comissões paritárias de carreiras no SUS, as...Questão 457941200929202Legislação Municipal (Mato Grosso)Em relação à Lei nº 1.058/2018 do município de Cotriguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200956384Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal 002/2001 também trata da isenção e da imunidade tributária em Cotriguaçu. A correta aplicação dessas disposições é fundam...Questão 457941201637561Legislação Municipal (Mato Grosso)Os membros do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 983/2017 do Município de Cotriguaçu, serão investidos na função pelo prazo de ______...Questão 457941201929090Legislação Municipal (Mato Grosso)Com base na Lei nº 1.160/2021 do Município de Cotriguaçu, é considerada uma circunstância atenuante de penalidade: