Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200858759

Em relação ao tema nulidades em Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fals...

1

457941200858759
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de Nulidades | Princípios das Nulidades

Em relação ao tema nulidades em Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) A falta ou a nulidade da citação são insanáveis.

( ) Segundo o princípio do interesse, nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa ou para a qual tenha concorrido.

( ) A legislação pátria prevê as hipóteses de foro por prerrogativa de função tanto nas ações penais quanto nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, e a inobservância das regras implica nulidade absoluta.

( ) Tanto a falta da defesa quanto a sua deficiência constituem nulidade absoluta, pois em ambos os casos há presunção de prejuízo para o réu.

( ) Segundo o princípio da causalidade, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200011596Direito Processual Penal

A respeito dos recursos no processo penal, assinale a propositura correta:

#Apelação Criminal#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Embargos Infringentes e de Nulidade#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito#Processo Penal#Princípios Recursais#Embargos de Declaração nos Recursos Penais
Questão 457941200015021Direito Processual Penal

Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Características do Procedimento Investigativo#Irregularidades e Consequências#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200411609Direito Processual Penal

No que tange ao tema Teoria da Prova em processo penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É lícita a pro...

#Sistemas de Avaliação de Provas#Provas no Processo Penal#Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Questão 457941200440992Direito Processual Penal

Para responder a presente questão, considere a situação hipotética a seguir. No dia 05 de novembro de 2018, um grupo constituído de cinco pessoas, tod...

#Jurisdição Penal: Conceitos e Princípios#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal
Questão 457941200709071Direito Processual Penal

Sobre a citação, nos moldes do vigente Código de Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Se o r...

#Citação Penal#Citações e Intimações
Questão 457941200808674Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta: Trata-se de espécie de nulidade relativa, no âmbito do processo penal:

#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades
Questão 457941200811518Direito Processual Penal

A Sra. Mimosa compareceu à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e narrou para a Delegada de Polícia plantonista, Dra. Nativa, que so...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201205989Direito Processual Penal

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já ...

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941201561967Direito Processual Penal

De acordo com o inciso XII, do artigo 5º da Constituição Federal, “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados ...

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941201957041Direito Processual Penal

Assinale a assertiva correta.

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Nulidades Processuais PenaisQuestões do Fundação CEFETBAHIA