Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200859078

Tratando-se de relação de consumo: I. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por ...

1

457941200859078
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de Cobranças | Componentes da Relação de Consumo | Práticas de Comércio | Parte Consumidora | Prescrição e Decadência

Tratando-se de relação de consumo:


I. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

II. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.

III. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em sete dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

IV. Consumidor é somente toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.


Com base nessas assertivas, assinale a alternativa que corresponda às assertivas FALSAS:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200014227Direito do Consumidor

Em relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço: I. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidari...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço
Questão 457941200049607Direito do Consumidor

Nos termos do art. 43, da Lei Nº 8.078/90, marque a opção INCORRETA: “O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações ex...

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941200338244Direito do Consumidor

Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produ...

#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Adesão
Questão 457941200445387Direito do Consumidor

Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941200908863Direito do Consumidor

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu c...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941201223624Direito do Consumidor

Quanto à responsabilidade pelo serviço, é correto afirmar:

#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Componentes da Relação de Consumo#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Equiparado a Consumidor
Questão 457941201346975Direito do Consumidor

Acerca da Publicidade e sua disciplina na Lei n. 8.078/90, considere as seguintes afirmações: I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatór...

#Marketing#Propaganda Enganosa#Práticas de Comércio#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201447656Direito do Consumidor

Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu c...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941201949673Direito do Consumidor

Qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissã...

#Propaganda Enganosa#Práticas de Comércio
Questão 457941202049560Direito do Consumidor

No que diz respeito à relação de consumo, assinale a alternativa correta:

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Gestão de CobrançasQuestões do IESES