Sebastião foi multado pela prefeitura de Limeira, porque a construção da garagem da sua casa estava sendo realizada de f...

Para os preceitos da referida Lei, sob pena de crime de responsabilidade, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ...

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento. ...

De acordo com as determinações dessa Lei, o servidor público de Estância Velha não poderá ausentar-se do Município para estudo ou missão oficial, sem ...

O Art. 21, do referido Regime, estabelece que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio pr...

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao crédito fiscal de ICMS, assinale a alternativa incorreta.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, proventos é:

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câma...

Em relação ao Licenciamento Ambiental, conforme o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analise o trecho a seguir: “O licen...

De acordo com a Lei nº 15.612/2021, terá prioridade na tramitação, em qualquer órgão, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou int...