O trabalho configura-se como um dos direitos socia...

Q: O trabalho configura-se como um dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dentre os direitos garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais é CORRETO:

A) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de cursos formativos sobre segurança no trabalho. | B) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, desde que noturnas, na forma da lei. | C) proteção do salário, na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa. | D) proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. | E) garantia de salário, eventualmente inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável.

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Ano: 2021Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Areial - PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Transformações Sociais, Mercado de Trabalho e Estado Capitalista | Trabalho e Assistência Social | Fundamentos de Políticas Públicas Sociais

O trabalho configura-se como um dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dentre os direitos garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais é CORRETO:

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