deixa de ser considerada se transcorrer período de 5 anos da data em que foi progredido ao regime aberto e o novo crime praticado.

se verifica quando o agente comete novo crime depois de condenação criminal definitiva por contravenção penal.

determina que o regime inicial de cumprimento de pena seja obrigatoriamente o fechado.

em crime doloso, impede a concessão da suspensão condicional da pena.

é elemento típico do direito penal do fato e tem determinação na adequação típica da conduta criminosa.

A) deixa de ser considerada se transcorrer período de 5 anos da data em que foi progredido ao regime aberto e o novo crime praticado. | B) se verifica quando o agente comete novo crime depois de condenação criminal definitiva por contravenção penal. | C) determina que o regime inicial de cumprimento de pena seja obrigatoriamente o fechado. | D) em crime doloso, impede a concessão da suspensão condicional da pena. | E) é elemento típico do direito penal do fato e tem determinação na adequação típica da conduta criminosa.

A reincidência

457941200859287

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Suspensão Condicional da Pena por Concessão | Penas Restritivas de Liberdade | Reincidência Criminal

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