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Sobre a administração direta e indireta, é correto afirmar:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, remoção é:
Nos termos da Lei n. 14.133/2021, marque a alternativa que indica procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à ...
Conforme a Lei N° 14.133/2021 em seu Art. 75, e dispensável a licitação, para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licit...
A retomada dos serviços concedidos ou permitidos pelo Poder Público poderá dar-se:
Sobre o uso progressivo da força, marque a alternativa incorreta.
Não corresponde a um princípio fundamental das atividades da Administração Federal:
Conforme o artigo 55 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quais são os prazos mínimos, contados a partir dos dados de publicação do edita...
Marque a alternativa que contenha o nome correto do ato administrativo passível de utilização pelo poder executivo e seus órgãos, nos casos de infraçã...
Nos termos da Lei nº. 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e funda...