Uma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é:

possuir formação em curso superior na área de administração pública.

não haver incorrido em falta apurada em processo administrativo ou condenação criminal.

ser servidor estável concursado ou contratado do serviço público estadual.

ser segurado há no mínimo 5 anos.

ser liberado oficialmente pela chefia imediata para atuar como conselheiro.

Uma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é:

A) possuir formação em curso superior na área de administração pública. | B) não haver incorrido em falta apurada em processo administrativo ou condenação criminal. | C) ser servidor estável concursado ou contratado do serviço público estadual. | D) ser segurado há no mínimo 5 anos. | E) ser liberado oficialmente pela chefia imediata para atuar como conselheiro.

Uma das condições para que o segurado possa compor...

Questão 457941200127672Legislação Estadual

Em relação a Lei Estadual nº 2.843/14 do Acre, que no CAPÍTULO II, em seu artigo 3º trata do registro de operadores de agrotóxicos, marque a alternati...

#Legislação Estadual do Acre

Questão 457941201257525Legislação Estadual

Sobre as fases do processo disciplinar, de acordo com a Lei complementar nº 491/2010, é correto afirmar que:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar

Questão 457941201395543Legislação Estadual

Conforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a altern...

#Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre#Legislação Estadual do Acre

Questão 457941201736484Legislação Estadual

O recadastramento do beneficiário do RPPS/SC deve ser feito:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Questão 457941201897048Legislação Estadual

Com relação à Lei Complementar nº 491/2010, pode-se afirmar que:

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar

Questão 457941201958862Legislação Estadual

O Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Mato Grosso (Lei Complementar n° 207/2004) assegura ao servidor que responde a algum procedimento ad...

#Legislação Estadual de Mato Grosso#Lei Complementar 537/2014 - Estrutura do DETRAN/MT

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