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Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Medicina Legal e Perícias Médicas, especificamente sobre Psiquiatria Legal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.