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Sobre os títulos de crédito à exportação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto na Lei nº 6.313/1975.
Considerando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresária.
Nos termos da legislação civil, é correto afirmar que:
Considerando as regras sobre a falência, previstas na Lei nº 11.1101/2005, analise as seguintes afirmações: I. O processo de falência atenderá aos pri...
Sobre o direito de empresa e sua previsão no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual a denominação do título de crédito que deve conter, por força de lei, a data certa do vencimento ou a declaração de ser à vista; a importância a ...
O título de crédito, legalmente conceituado como o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito...
Ana é artista plástica e se dedica à atividade de confecção de pinturas em tela e cerâmicas. Embora não tenha inscrição como empresária e exerça a ati...
Júlio se graduou em Gastronomia e pretende abrir um pequeno restaurante. Preocupado com os riscos da atividade e sem interesse em atuar em conjunto co...
A Lei nº 9.279/1996 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Segundo o disposto na referida Lei, assinale a alternativa INCORR...