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Maria, mãe de Joaquim, de 8 anos, deseja ingressar em juízo objetivando requerer alimentos em face do pai e ex-cônjuge, Bruno, considerando que o filh...
Adriana e Vitória são duas amigas que decidiram alugar um imóvel comercial para abrir uma loja de vestuário feminino. Para tanto, celebraram contrato ...
Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os do...
João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial, devidamente representados por seus advogados, postulando a extinção consensual da união estável q...
O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou três ondas renovatórias enquanto analisava os obstáculos ao acesso à Justiça. Sobre as ...
Ao recorrer, é fundamental, para que os recorridos se defendam, que o recorrente indique por que quer ver a decisão anulada, reformada ou integrada. C...
José faleceu em 20/03/2019, vitimado por causas naturais. O finado era casado com Regina, sob o regime da comunhão parcial de bens, e deixou duas filh...
Ajuizada ação de execução fundada em nota promissória vencida e não paga, o juiz, apreciando a petição inicial, ordenou a citação do executado para qu...
No que tange ao tema dos recursos no processo civil, é correto afirmar que:
Sandra, cidadã combativa na defesa dos interesses dos contribuintes do Município Beta, que não detém mandato eletivo, tomou ciência da promulgação e p...