A LDB, Lei n. 9.394/1996, garante ao aluno da educação básica inter...

Leia o texto a seguir. O direito à Educação é reconhecido como um direito fundamental de todos os indivíduos, sem distinção de idade, raça, gênero, or...

A avaliação institucional precisa ter como premissa o aprimoramento da qualidade educacional, portanto, deve ser compreendida como processo contínuo e...

No Brasil, foi somente na década de 1980 que diversos setores da sociedade uniram forças para lutar pelo direito da criança a uma educação de qualidad...

É notório que a utilização de jogos e brincadeiras auxiliam no processo de ensino-aprendizagem, inclusive gerando mudanças positivas nas atitudes de a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físic...

As instituições de educação infantil devem criar estratégias para acompanhar o trabalho pedagógico e avaliar o desenvolvimento das crianças. Nessa eta...