///
Excluem o crédito tributário a anistia e a isenção. Sobre a exclusão do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, analise:I. A anisti...
Avalie as afirmações a seguir: I. A irretroatividade prevista no art. 150, III, “a” da Constituição Federal comporta exceção para situação de guerra e...
Nos termos das previsões do Código Tributário Nacional, a exigibilidade do crédito tributário apenas NÃO é suspensa em caso de
Considerando as disposições relativas à solidariedade, do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Acerca da responsabilidade tributária por infrações, é correto afirmar:
Ajuizada uma execução fiscal e tendo sido constatada pela Fazenda Pública a existência de um erro material na Certidão de Dívida Ativa - CDA, de acord...
Relativamente às taxas, assinale a alternativa correta:
Em relação à jurisprudência do STF em matéria tributária, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da constituição do crédito tributário, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que: