Conforme dispõe a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o estágio probatório ficará suspenso durante as seguintes li...

João é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO –, com natureza jurídica de autarquia, segundo a Lei nº 11...

A Administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

Fausto, Servidor efetivo do quadro permanente de servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, ocupante do cargo d...

Acerca das vantagens previstas na Lei nº 8.112/90, marque a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 8.112/90, as situações em que a pena de demissão é aplicada são as seguintes, exceto:

Visa realizar a avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamen...

A Lei n. 14.133/21, trouxe algumas modalidades licitatórias, exceto:

José é servidor estável de órgão da administração pública direta da União, ocupando cargo cujo requisito mínimo de ingresso é o ensino superior. Com g...

Segundo a Constituição Federal de 1988, em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o próprio texto constitucional traz al...

De acordo com a Lei 8.112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas...