Com relação às regras deontológicas constantes do Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
A Nos termos do aludido Código de Ética, o equilíbrio
entre a legalidade e a finalidade, na conduta do
servidor público, é que poderá consolidar a moralidade
do ato administrativo.
B A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo
dedicados ao serviço público caracterizam o esforço
pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus
tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe
dano moral.
C Salvo alguns casos previstos em lei, como segurança
nacional e investigações policiais, a publicidade de
qualquer ato administrativo constitui requisito de
eficácia e moralidade, ensejando sua omissão
comprometimento ético contra o bem comum.
D Toda pessoa tem direito à verdade, que só poderá ser
omitida pelo servidor público quando contrária aos
interesses da Administração Pública.
E Toda ausência injustificada do servidor de seu local de
trabalho é fator de desmoralização do serviço público,
o que quase sempre conduz à desordem nas relações
humanas.