///
Sobre a chamada recuperação fluida (fluid recovery), prevalece atualmente no Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que
Em relação às cláusulas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos,
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada:
Adriana se submeteu a uma cirurgia plástica de abdominoplastia de fins meramente estéticos, a qual foi executada pelo médico Tiago. Após a realização ...
Paloma adquiriu, em um estabelecimento comercial físico, um produto de consumo durável, descobrindo, em seguida, que o objeto possuía vício de qualida...
Genilda apresenta-se como vidente, fazendo leitura de búzios e tarô, além de trabalhos místicos para trazer de volta namorados e cônjuges. Integra o “...
Construtora Muro Alto lançou empreendimento imobiliário pelo qual se interessou André, especialmente pelo fato de que, em publicidade escrita, verific...
Quanto às sanções administrativas previstas no CDC, é correto afirmar:
Nas ações judiciais que tenham por objeto controvérsia regida pelo Código de Defesa do Consumidor,