Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200860864No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.E...1457941200860864Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalNo que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue o próximo item.Em regra, é juridicamente válido o domicílio tributário eleito pelos contribuintes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110919Direito TributárioNo que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.Questão 457941200208022Direito TributárioPara que uma pessoa jurídica tenha capacidade tributária, é necessário e suficiente que elaQuestão 457941200707785Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, levando em conta o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tr...Questão 457941200747801Direito TributárioCom base no que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que os tratados internacionais sobre matéria tributária que tenham sido devidame...Questão 457941201203613Direito TributárioNo caso de restituição total de um tributo, as penalidades pecuniárias decorrentes de infrações de caráter formal e não prejudicadas pela causa da res...Questão 457941201261244Direito TributárioNo que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941201461669Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta a respeito do lançamento tributário.Questão 457941201532884Direito TributárioNo que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.O espólio responde pelos tributos devid...Questão 457941201747498Direito TributárioO STJ entende que, para que haja o reconhecimento de fraude à execução fiscal, é imprescindível o registro da penhora do bem alienado.Questão 457941201749566Direito TributárioCom base no disposto na Portaria PGFN n.º 33/2018, julgue os itens seguintes, a respeito da gestão da dívida ativa da União, considerando a possibilid...