Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200861023Analise as alternativas relacionadas a seguir e assinale a pessoa que NÃO consta do rol daqueles que poderão ser inscrit...1457941200861023Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialAnalise as alternativas relacionadas a seguir e assinale a pessoa que NÃO consta do rol daqueles que poderão ser inscritos na condição de dependente econômico do segurado, conforme a Lei Municipal nº 2.288/2005.ACompanheira.BPai, ainda que possua recursos suficientes para o próprio sustento e seja beneficiário de outro sistema de previdência pública.CEnteado menor de 21 anos que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação, mediante declaração escrita do segurado e comprovada a dependência econômica.DIrmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014920Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. ...Questão 457941200113540Direito PrevidenciárioO município, em razão de uma recente reforma da previdência, precisa revisar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para adequá-lo às novas reg...Questão 457941200810166Direito PrevidenciárioSobre as fontes de receita da Niterói Prev, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200938257Direito PrevidenciárioOs servidores públicos do município de Entusiasmo se reuniram para uma manifestação contra a Portaria do Poder Executivo Municipal que versa sobre a e...Questão 457941201095682Direito PrevidenciárioA remuneração de um empregado referente ao mês deoutubro/2021 era composta pelas seguintes parcelas:• salário;• adicional de insalubridade;• adicional...Questão 457941201154401Direito PrevidenciárioAdamastor, servidor público ocupante de cargo efetivo no município de Niterói, faleceu em 18/10/2021. Em razão do falecimento, houve concessão de pens...Questão 457941201345508Direito PrevidenciárioMaria se dedica, durante toda a sua vida laboral, à rede pública de ensino de Niterói, ela acumula dois cargos municipais efetivos de professora, com ...Questão 457941201580629Direito PrevidenciárioApós ter pedido de aposentadoria indeferido administrativamente, determinado trabalhador ingressou com ação judicial requerendo a concessão do benefíc...Questão 457941201661087Direito PrevidenciárioA Lei nº 9.717/1998, com o advento da Emenda Constitucional nº 103/2019 (caput do artigo 9º), adquiriu status de Lei Complementar e desempenha papel e...Questão 457941202058822Direito PrevidenciárioA previdência social se organiza sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. No modelo previdenciário previsto na ...