///
Sobre a criação e manutenção de bancos de dados destinados a registrar o cumprimento de obrigações financeiras por pessoas físicas ou jurídicas, com o...
A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:
Com relação à responsabilidade do sistema consumerista quanto aos acidentes de consumo, é INCORRETO afirmar que
Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor): I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica...
À luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa que contém afirmação incorreta:
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), são direitos básicos do consumidor:
No que se refere à disciplina jurídica sobre o superendividamento do consumidor, é correto afirmar que
Assinale a alternativa incorreta.
Por não refletir a normatização do Código de Defesa do Consumidor quanto aos acidentes de consumo, pode-se dizer que é incorreta qual das sentenças a ...