Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200861084No que se refere aos impostos sobre a transmissão de bens e direitos, assinale a alternativa que contém afirmativa corre...1457941200861084Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualNo que se refere aos impostos sobre a transmissão de bens e direitos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.AO STF declarou a inconstitucionalidade da progressividade do ITCD, dado o seu caráter real, na esteira da jurisprudência firmada quanto à progressividade do IPTU e do ITBI.BNo Estado do Rio Grande do Sul, débitos do de cujus não podem ser abatidos na determinação da basede cálculo do ITCD.CQuando houver desigualdade nos valores partilhados, afigura-se legítima a cobrança do cognominado “imposto de reposição".DAplica-se a alíquota do ITCD vigente no momento da avaliação dos bens deixados pelo de cujus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207996Direito TributárioNumere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os enunciados aos respectivos princípios.(1) Princípio da legalidade tributária(2) Princí...Questão 457941200431496Direito TributárioO que é correto afirmar em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inter...Questão 457941200584939Direito TributárioEm 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está localizado no município X, em área definida como urbana pela legislação municipal. No...Questão 457941200756705Direito TributárioNo que se refere ao ITBI, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941200777796Direito TributárioNo que se refere à decadência e à prescrição do crédito tributário, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941200870982Direito TributárioA respeito da tributação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200943073Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201381105Direito TributárioNo que se refere à ordem jurídico-tributária, considere as afirmações abaixo. I - A imunidade recíproca, ou seja, entre a União, os estados, o Distrit...Questão 457941201786246Direito TributárioNo que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Dois irmãos proprietários de um ...Questão 457941201797657Direito TributárioAssinale a alternativa correta.