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Com a celebração de uma década para o surgimento do Estatuto da Igu...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-BA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Temas Pedagógicos, Inclusão e Exclusão.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200861444
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão
Com a celebração de uma década para o surgimento do Estatuto da Igualdade Racial, no ano de 2020, torna-se importante conhecer essa política de igualdade racial. Isso porque cerca de 56% da população é composta de negros e pardos, segundo dados do IBGE, em 2019. Logo em seu 1º artigo, o Estatuto já nos informa do que se trata. Podemos entender que esta lei foi criada de forma a tentar efetivar a igualdade de condições e acesso a uma parcela cumulativa da população – pretos e pardos – que, historicamente, nenhum período escravocrata e depois dele passa por discriminação racial e desigualdades de acesso aos direitos considerados básicos.

(Disponível em: https://www.politize.com.br/estatuto-da-igualdaderacial/. Adaptado.)


A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira, conforme disposto Estatuto da Igualdade Racial. No que diz respeito à educação, assinale a afirmativa INCORRETA.
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