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Em Roraima, mais da metade das investigações de violência doméstica prescrevem sem alguém ser acusado

Se Roraima fosse um país, seria o campeão absoluto de assassinato de mulheres, com 11.4 mortes para cada 100.000 habitantes em 2015, tendo aumentado 139% desde 2010. Para fins comparativos: o país mais violento do mundo para mulheres, El Salvador, tem índice 8.9 e a média do Brasil é 4.8, também uma das mais altas do mundo. Em Roraima, todas as etapas do enfrentamento à violência doméstica são falhas, segundo o relatório “Um dia vou te matar – Impunidade em casos de violência doméstica no estado de Roraima” divulgado nesta quarta-feira pela ONG Human Rights Watch (HRW), que expõe abusos e violações de direitos humanos em todo o mundo.

O relatório analisou 31 casos de violência doméstica no estado e entrevistou mulheres agredidas, policiais, aplicadores da Justiça e outros especialistas, além de se debruçar sobre inquéritos e peças processuais. Todas as mulheres sofreram violência psicológica, independente de sua classe, idade ou cor, e a maior parte delas já havia suportado muitos episódios de violência até reportarem à Justiça.

O resultado da análise foi alarmante: dos 8.400 boletins de ocorrência acumulados na capital Boa Vista, nenhuma investigação foi conduzida, como informou a delegada titular da única Delegacia da Mulher do estado. Há outros 5.000 casos com inquérito instaurado, mas mais da metade deles são do ano de 2013 ou antes e 482 são ocorrências entre os anos 2007 e 2010. Os casos arrastam-se por anos sem conclusão, e mais da metade das investigações de violência doméstica são arquivadas por prescreverem antes de alguém ser formalmente acusado.

Isso acontece por falhas em todas as etapas: as mulheres que registram um boletim de ocorrência contra o agressor (e vale lembrar que isso nem de longe representa todas as mulheres violentadas) sofrem constrangimentos e um péssimo atendimento por parte dos agentes de polícia. Mesmo as equipes especializadas recebem treinamento de apenas 1 dia para lidar com casos de violência. Eles cometem erros crassos nos boletins, não anotando dados fundamentais sobre a violência e seu histórico, recusam-se a registrar queixas e não raro tentam reconciliar vítima e agressor.

Fora isso, muitas vezes os depoimentos devem ser repetidos várias vezes e em ambientes não confidenciais, o que gera constrangimento e trauma a mulheres já fragilizadas pela violência. O relatório denuncia também que as Delegacias comuns, embora autorizadas por lei a lidar com casos de violência doméstica, frequentemente se recusam e mandam a vítima se dirigir à Delegacia especializada – mesmo que ela esteja fechada.

Mas a situação seria um pouco menos trágica se os problemas se encerrassem nos boletins de ocorrência. A concessão de medidas protetivas também é falha e as mulheres carecem de acompanhamento.

SCMRES, Nana Em Roraiama, mas da metade das investigações de violência domestica prescrevem sem alguém ser acusado, 21/06/2017. Disponível em:https://emais.estadao.com.br/blogs/nana-soares/em-roraima-mais-da-metade-das-investigacoes-de-violencia-domestica-prescrevem-sem-alguem-ser-acusado/. Acesso em:19 jul 2017(Adaptado)

Com base na norma-padrão e nos elementos de coesão utilizados nos trechos a seguir, assinale a alternativa que apresenta a análise correta.