A Instrução Normativa MAPA n° 38 de 23 de junho de 2008,
estabelece o padrão oficial de classificação da amêndoa de cacau,
considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a
amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou
rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.
Com base nessa Instrução Normativa, é correto afirmar que
amêndoas de cacau