O Código Tributário expressa que o sujeito passivo pode contestar a exigência fiscal independentemente do prévio deposit...

Tendo por base o disposto na Lei Complementar nº 97/2009 que assinale a alternativa que corresponde ao conceito de servidor público:

O Estatuto do Servidor do Munícipio de Bombinhas atualizado trata entre outras coisas da jornada de trabalho. O servidor cumprirá jornada de trabalho ...

Conforme a Lei Complementar 136/2011 as edificações devem apresentar reservatório de reutilização de água pluvial, este deve ser dimensionado conforme...

Nos termos da Lei Complementar nº 7/2002 do Município de Bombinhas, a estabilidade no serviço público dar-se-á:

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta, considerando o Estatuto do Servidor Público Municipal de Bombinhas.I – É um dever do se...

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos de Bombinhas, a reversão consiste em:

De acordo com a Lei Complementar 07/2002, estatuto do servidor público do Município de Bombinhas, que institui o regime jurídico único, o conceito de ...

Como é realizado o processo de matrícula e rematrícula no município de Bombinhas?

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182, que institui o selo de inspeção municipal regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2099, de 04.09.2015...

De acordo com o plano de carreira dos servidores públicos da educação de Bombinhas – SC, Lei Complementar nº 98/2009, NÃO integra a equipe multidiscip...