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Esclarece a doutrina que, por liberdade provisória, se entende o instituto por meio do qual, em determinadas situações, se concede ao indivíduo o dire...
Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente rel...
Com relação à sentença no processo penal, é correto afirmar que
Acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, com relação a perícias.
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Maria da Penha.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. É assente, na do...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Em regra, a Lei ...
A respeito da prisão, segundo o CPP e o entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar que