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Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
Manoel invadiu o computador de Paulo sem autorização deste e alterou várias informações do proprietário do computador, inclusive violando indevidament...
Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestr...
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:
Após ter ciência da gravidez de sua namorada Silmara, Nicanor convence a gestante a abortar, orientando-a a procurar uma clínica clandestina. Durante ...
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime somente responde pelos atos já praticados. A assertiva acima disciplina qual...
Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:
No que concerne à exigibilidade de conduta diversa e hipóteses de sua exclusão, é correto afirmar que a: