Relativamente à Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais.

A promoção é uma forma de provimento dos cargos públicos.

A nomeação é o ato de investidura em cargo público.

Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse ou o exercício, nos prazos legais.

O aproveitamento é uma forma de vacância dos cargos públicos.

Relativamente à Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Restinga Sêca, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

A) É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais. | B) A promoção é uma forma de provimento dos cargos públicos. | C) A nomeação é o ato de investidura em cargo público. | D) Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse ou o exercício, nos prazos legais. | E) O aproveitamento é uma forma de vacância dos cargos públicos.

Relativamente à Lei Complementar nº 01/2007, que d...

Questão 457941200168073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com referência no Estatuto dos Servidores Públicos de Viamão, Lei nº 4.581/2017, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O s...

#Legislação Municipal de Viamão

Questão 457941200359619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico...

#Lei Complementar nº 003/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Cachoeirinha#Legislação Municipal de Cachoeirinha

Questão 457941200961063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, o deslocamento do funcionário estável de um cargo de provimento efetivo para outro do mesmo nível de retribuiç...

#Legislação Municipal de Bagé#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.294/1984

Questão 457941201359348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é requisito básico para ingresso no serviço público ter o nível de escolaridade:

#Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso#Legislação Municipal de Espumoso

Questão 457941201764716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A parte da Lei Orgânica do Município de Chuí que trata das finanças públicas e orçamentárias veda expressamente a realização de despesas ou assunção d...

#Lei Orgânica Municipal de Chuí#Legislação Municipal de Chuí

Questão 457941201783591Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas ao funcionamento da Câmara Municipal, e assinale C, se corre...

#Legislação Municipal de Imbé#Lei Orgânica Municipal de Imbé

Relativamente à Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o Est...

Questões relacionadas para praticar

Relativamente à Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o Est...

Questões relacionadas para praticar