Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.

Sob o ponto de vista administrativo, o conselho tutelar é subordinado hierarquicamente a uma das secretarias integrantes do Poder Executivo local.

O conselho tutelar não tem competência para aplicar medida de advertência a pais que, a pretexto de corrigir ou educar uma criança, utilizarem castigo físico.

Se constatar que um professor de pré-escola teve ciência de maus-tratos contra criança e não comunicou o fato à autoridade competente, o conselho tutelar poderá iniciar procedimento destinado a impor penalidade administrativa.

De acordo com o ECA, a escolha dos conselheiros tutelares deve ocorrer por eleição mediante voto indireto.

Segundo o ECA, cabe ao conselho tutelar encaminhar ao MP informação a respeito do descumprimento injustificado de suas deliberações para que este faça uma representação à autoridade judiciária competente, para fins de execução das decisões do colegiado.

Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.

A) Sob o ponto de vista administrativo, o conselho tutelar é subordinado hierarquicamente a uma das secretarias integrantes do Poder Executivo local. | B) O conselho tutelar não tem competência para aplicar medida de advertência a pais que, a pretexto de corrigir ou educar uma criança, utilizarem castigo físico. | C) Se constatar que um professor de pré-escola teve ciência de maus-tratos contra criança e não comunicou o fato à autoridade competente, o conselho tutelar poderá iniciar procedimento destinado a impor penalidade administrativa. | D) De acordo com o ECA, a escolha dos conselheiros tutelares deve ocorrer por eleição mediante voto indireto. | E) Segundo o ECA, cabe ao conselho tutelar encaminhar ao MP informação a respeito do descumprimento injustificado de suas deliberações para que este faça uma representação à autoridade judiciária competente, para fins de execução das decisões do colegiado.

Em relação a conselho tutelar, assinale a opção co...

Questão 457941200105142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está ...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200607487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de internação são obrigadas a

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201199238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item seguinte. A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, p...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941201254957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue o item a segu...

#Infração Juvenil#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201351855Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.Serão in...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201620026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere ao instituto da adoção, assinale a opção correta.

#Adoção de Crianças

Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar

Em relação a conselho tutelar, assinale a opção correta.

Questões relacionadas para praticar