Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200862355No que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 estendeu ao...1457941200862355Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaNo que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 estendeu aos defensores públicos a garantia de inamovibilidade, originalmente concedida aos magistrados.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360634Direito ConstitucionalAcerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as...Questão 457941200607477Direito ConstitucionalCom relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200664780Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...Questão 457941200749405Direito ConstitucionalArt. 37 [...] § 5.º A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao ...Questão 457941200753971Direito ConstitucionalNo que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens.A usucapião consti...Questão 457941201166153Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de direitos políticos, julgue o próximo item. Os direitos políticos poderã...Questão 457941201316048Direito ConstitucionalDurante a vigência do estado de sítio, apenas a fase da votação das propostas de emenda à Constituição Federal fica suspensa.Questão 457941201641326Direito ConstitucionalA respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201745179Direito ConstitucionalA respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...Questão 457941201807836Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade Administra...