A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF)
e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições,
considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos
da justiça eleitoral em que atuam, assinale a opção correta.
A O procurador-geral eleitoral e os procuradores regionais
eleitorais integram, respectivamente, o MPF e Ministérios
Públicos estaduais e exercem encargos perante o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), os tribunais regionais eleitorais, os
juízes eleitorais e as juntas eleitorais em caso de matéria
referente a eleições federais, estaduais, distritais e municipais.
B Todos os membros do MPF e dos Ministérios Públicos
estaduais podem atuar livremente como promotores
eleitorais, em quaisquer órgãos da justiça eleitoral, em caso
de matérias referentes a eleições em geral, proporcionais
ou majoritárias, em qualquer parte do território nacional.
C Procurador regional eleitoral integra Ministério Público
estadual e exerce encargos perante os juízes eleitorais e as
juntas eleitorais em caso de matéria referente a eleições
estaduais, municipais e distritais.
D O procurador-geral eleitoral integra o MPF e exerce encargos
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos tribunais regionais
eleitorais em caso de matéria referente a eleição de presidente,
de governador de estado ou do Distrito Federal, e de prefeito.
E Promotores eleitorais integram os Ministérios Públicos
estaduais e exercem encargos perante os juízes eleitorais
e as juntas eleitorais em caso de matéria referente a eleições
municipais.