Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200862592Cabe ao Município de Campo Verde garantir a todos pleno exercício dos direitos culturais. A comunicação é reconhecida co...1457941200862592Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Campo Verde | Lei Orgânica Municipal de Campo VerdeCabe ao Município de Campo Verde garantir a todos pleno exercício dos direitos culturais. A comunicação é reconhecida como um direito cultural e um direito dos cidadãos, cabendo ao poder constituído incentivar:Aa participação de entidades representativas da sociedade na definição das políticas de comunicaçãoBo acesso às mensagens que circulem no meio social, de forma reservada aos profissionais de comunicaçãoCa homogeneidade e a variedade das fontes de informaçãoDo surgimento de emissoras de radiodifusão e televisão, geridas por grupos plurais que representem a sociedade civilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200548891Legislação Municipal (Mato Grosso)Lois é auditora fiscal do município GH e participa de comissão para ajustar o fluxo de caixa da cidade com o objetivo de liberar recursos para investi...Questão 457941200578370Legislação Municipal (Mato Grosso)A lei complementar que institui a carreira dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá tem entre suas finalidades estabelecer as n...Questão 457941200586142Legislação Municipal (Mato Grosso)Júlia A., economista, foi convidada para ocupar o cargo de secretária municipal de planejamento. Após assumir o cargo, verificou a necessidade de aqui...Questão 457941200770001Legislação Municipal (Mato Grosso)Frances W. é servidora municipal ocupando cargo de provimento efetivo, tendo sido aprovada em concurso público e passado, com louvor, no estágio proba...Questão 457941200827497Legislação Municipal (Mato Grosso)O município de Água Boa tem o seu desenvolvimento fundado na sua autonomia política, administrativa, legislativa e financeira, entre diversos outros v...Questão 457941201050904Legislação Municipal (Mato Grosso)Paula Fran exerce atividade como professora do município de Cuiabá. Nos termos da Lei municipal nº 220/2010, a jornada de trabalho dos professores é d...Questão 457941201418296Legislação Municipal (Mato Grosso)O desligamento de vínculos entre Administração e servidor pode ocorrer mediante exoneração, demissão e falecimento, entre outros meios. A exoneração d...Questão 457941201604475Legislação Municipal (Mato Grosso)Um servidor público, recentemente aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, ao entrar em exercício, foi nomeado para cargo de provimento efeti...Questão 457941201684230Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, é de competência privativa desse Município:Questão 457941201759750Legislação Municipal (Mato Grosso)A elaboração do plano diretor do Município de Sinop – MT, visando ao desenvolvimento integrado para prover a tudo quanto respeite ao interesse local e...