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A Lei 8080/90 estabelece que poderá constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam:
As zoonoses estão incluídas entre as doenças de interesse para a saúde pública. Sobre este grupo de doenças, analise as características de três zoonos...
De acordo com a Lei 8142/90, marque a alternativa CORRETA:
A Lei 8.142/90 estabelece que os seguintes órgãos terão representação no Conselho Nacional de Saúde:
Considere os itens a seguir sobre os objetivos e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS:I - Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a d...
As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter...
O Plano de Saúde é o instrumento básico que, em cada esfera de gestão, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde, assim c...
O Calendário Nacional de Vacinação da criança oferece diversas vacinas para prevenir várias doenças. São doenças que podem ser prevenidas por estas va...
De acordo com a lei 8080/1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta. I. Os níveis de saúde expressam a organização social e econôm...
Segundo o art. 5° do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: 1. atenção psicossocia...