Os bônus de subscrição conferem aos seus titulares o direito de sub...

A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação de serviços é legalmente considerado

Em sua concepção clássica, patente é uma concessão pública. Ao fazê-la, o poder público assegura ao titular da patente o direito de explorar comercial...

As execuções tributárias não são atraídas pelo juízo universal da falência, ao contrário dos créditos não tributários inscritos na dívida ativa.

Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.Consideram-se obras in...

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe asseguram, ...