No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternativa correta.

A ação penal pública incondicionada será promovida por denúncia do Ministério Público.

A ação penal privada é exercida pelo ofendido, mediante requisição do Ministro da Justiça.

A ação penal privada é exercida pelo ofendido, mediante denúncia do Ministério Público.

A ação penal pública condicionada é exercida pelo ofendido e independe de denúncia do Ministério Público.

A ação penal pública incondicionada será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternativa correta.

A) A ação penal pública incondicionada será promovida por denúncia do Ministério Público. | B) A ação penal privada é exercida pelo ofendido, mediante requisição do Ministro da Justiça. | C) A ação penal privada é exercida pelo ofendido, mediante denúncia do Ministério Público. | D) A ação penal pública condicionada é exercida pelo ofendido e independe de denúncia do Ministério Público. | E) A ação penal pública incondicionada será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

No que se refere à Ação Penal e suas espécies, ass...

Questão 457941200164391Direito Processual Penal

Antônio foi denunciado pela prática de um crime de roubo contra João. No boletim de ocorrência, ficou registrado que João se encontrava sozinho quando...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Questão 457941200340108Direito Processual Penal

Sobre o regramento do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Questão 457941200676130Direito Processual Penal

Considerando ação penal, jurisdição, competência e procedimentos, assinale a alternativa correta.

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941200998538Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

#Denúncia e Queixa-Crime#Requisitos para o Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941201134288Direito Processual Penal

Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.

#Procedimento Ordinário#Processo Penal

Questão 457941201258452Direito Processual Penal

É entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça – STJ –, relativamente à interpretação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006):

#Lei Maria da Penha

No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternati...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternati...

Questões relacionadas para praticar