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Antônio foi denunciado pela prática de um crime de roubo contra João. No boletim de ocorrência, ficou registrado que João se encontrava sozinho quando...
Acerca das modificações introduzidas pelo chamado “pacote anticrime” ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre o regramento do acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
É possível a propositura de ação de revisão criminal
Assinale a alternativa que reproduz o enunciado de súmula vinculante de matéria processual penal.
Considerando ação penal, jurisdição, competência e procedimentos, assinale a alternativa correta.
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.
É entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça – STJ –, relativamente à interpretação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006):
Em se tratando de ação penal pública condicionada, assinale a alternativa correta em relação à representação do ofendido.