///
O Tribunal de Justiça do Paraná proferiu acórdão em processo no qual é debatida a interpretação sobre determinada cláusula de contrato firmado entre o...
Segundo Brêtas (2023), “por meio da contestação, acobertado pelas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, normas fundamentais do...
Recém-empossado no cargo de Auditor Tributário Municipal, o servidor José foi convocado para auxiliar na identificação do foro adequado para a proposi...
O Município de Araricá/RS pretende impetrar mandado de segurança em relação a ato do Governador do Estado. A competência será do:
O Município de Coronel Bicaco propôs ação cível de cobrança pelo procedimento comum em relação a determinada empresa que adota a forma de Sociedade An...
Em demanda de procedimento comum, ajuizada em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS perante a Justiça Estadual, o magistrado recebeu a petição ini...
Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.
Lucas ajuizou ação de procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Araricá/RS, postulando indenização por danos materiais e morai...
Considerando as normas fundamentais do processo civil dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.
O Município de Iraí/RS propôs ação de cobrança de procedimento comum. Foi proferida sentença de procedência; no entanto, o juiz deixou de se manifesta...