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Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação de dependência econômica para fins de inscrição como dependente do segurado:
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fun...
Constituem obrigações acessórias das empresas, de acordo com o Regulamento da Previdência Social, exceto,
Não se considera empresa, nem a ela se equipara, para fins de custeio da Previdência Social,
O período de carência de 12 (doze) contribuições mensais é exigido para obtenção da seguinte prestação pecuniária do Regime Geral da Previdência Socia...
Ao dispor sobre a competência do Poder Público, nos termos da lei, de organizar a seguridade social com base em determinados objetivos, quis a Constit...
Nos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto,
Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na ...
Assinale a opção incorreta.
Assinale a opção incorreta. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: