Considerando o previsto expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948), marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( )Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico- profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. ( )Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. No exercício de seus direitos e liberdades, algumas pessoas estarão sujeitas à limitações determinadas pela lei, com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem. ( )Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. ( ) Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas. ( )Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. ( ) Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. ( )Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca ACAFE no concurso para PC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Declaração Universal de Direitos Humanos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.