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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Dificuldades de Aprendizagem Escolar, Direito Constitucional à Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais, Teorias do Desenvolvimento e Aprendizagem, Psicologia Educacional, Temas Pedagógicos, Didática e Ensino-Aprendizagem.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.
Os alunos com dificuldades no processo de aprendizagem
devem ser encaminhados ao serviço de saúde a fim de evitar
o fracasso escolar.