Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200863124O ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tr...1457941200863124Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Seletividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarTexto associadoQuanto a noções básicas de matemática financeira, finanças, orçamento e tributos, julgue os itens de 101 a 110.O ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tributário da seletividade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118037Direito TributárioO CT é a formalização da obrigação tributária (dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária), depois que esta é tornada líquida, certa e exigív...Questão 457941200153452Direito TributárioA respeito da inscrição de débitos na Dívida Ativa, nos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200276788Direito TributárioO direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”, “contribuição”, “empréstimo compul...Questão 457941200495942Direito TributárioA Instrução Normativa SRF nº 16, de 06 de fevereiro de 2001, dispõe sobre as normas de tributação relativas à incidência de renda das pessoas físicas....Questão 457941200701318Direito TributárioNo que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Em execução fiscal, sentenças não apeláveis em razão do valor de alçada...Questão 457941200759044Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche, com os números e seus significados, correta e respectivamente, os parênteses.( ) moratória; ( ) depósito do monta...Questão 457941200805786Direito TributárioO art. 150 da Constituição Federal, em seu inciso II, traz o seguinte texto:“II - Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem e...Questão 457941201205359Direito TributárioNo que se refere à contabilidade tributária, julgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tri...Questão 457941201547446Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança...Questão 457941201577269Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...