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Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão consumativa, a parte perde o direito de realizar um ato ...
Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item seguinte. Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-s...
No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais super...
O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito do...
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a justiça comum dos estados possui competência jurisdicional para julgar
No que se refere a suspensão de segurança, suspensão de tutela provisória e demais decisões com eficácia imediata, assinale a opção correta.
De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item...
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assun...
Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. Admite-se o ajuizamento de ação...
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas in...