Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Entre os impostos de competência federal inclui-se o i...

Considerando as regras do CTN acerca da vigência da legislação tributária e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se ...

Considere que determinado estado da Federação tenha publicado lei majorando a alíquota do ICMS de 18% para 19% e estabelecendo que sua vigência termin...

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca de princípios do direito tributário e de espécies de tributo, julgue o seguinte item. A U...

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.Tanto a União como os estados, o Distrito Federal e os municípios p...

Julgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. De acordo com o Código Tributário Nacio...

Julgue os itens a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional, da competência tributária e dos tributos.No caso de a União instituir empréstimo comp...

Julgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. É inconstitucional a isenção de tributo estadual fundada em tratado in...

Maria foi notificada, fora do domicílio informado ao fisco, a pagar imposto de renda, tendo tomado conhecimento da cobrança somente após a propositura...

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...