Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200863252O Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando as suas disponibilida...1457941200863252Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Sistema Único de Saúde (SUS) pode recorrer aos serviços prestados pela iniciativa privada quando as suas disponibilidades forem insuficientes para determinada cobertura assistencial. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.AOs administradores das entidades contratadas podem exercer função de confiança no SUS, mas não cargo de chefia.BContratar serviços privados para a realização de ações no SUS fere o princípio da participação popular no contexto de saúde pública brasileira.CAs entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para a participação nessas situações.DOs serviços contratados devem se submeter aos princípios e diretrizes próprios da instituição fornecedora do serviço.EOs critérios e valores para a remuneração dos serviços serão estabelecidos pelo SUS e aprovados pela Comissão Intergestora Regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078117Direito SanitárioSegundo a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos referentes a...Questão 457941200440026Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para...Questão 457941201242537Direito SanitárioUma das exigências aos Municípios, Estados e Distrito Federal para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) é que estes contem com:Questão 457941201273170Direito SanitárioEstabeleça a correlação adequada. De acordo com o Decreto nº 7.508 considera-se: A - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica. B – Região de Saúde. C ...Questão 457941201365129Direito SanitárioConsiderando a situação de um fiscal da vigilância sanitária que identifica o uso indevido de poder discricionário por parte de um colega, qual a medi...Questão 457941201374216Direito SanitárioA respeito da Lei Federal Nº. 9782, de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), julgue as frases abaixo. I....Questão 457941201758929Direito SanitárioSegundo o Art. 20, da Lei 8080/90, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais ...Questão 457941201938785Direito SanitárioA Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de...Questão 457941201941013Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...Questão 457941201973544Direito SanitárioSobre o Capítulo V, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, previsto na Lei 8080/90, analise as afirmativas. I. Caberá aos Estados, com seus recurs...