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Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:
Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:
Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.
Pedro Mão-Ligeira e João Tostão, no dia 30 de julho de 2010, após ingerirem cerveja nesta Capital, resolveram praticar vários roubos contra postos de ...
Em relação ao princípio da celeridade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério
Assinale a alternativa incorreta.
No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas sit...
Da decisão de absolvição sumária e de impronúncia, caberá
Se o Tribunal de Justiça der provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de rejeição da denúncia, dete...
Romeu e Julieta se apaixonaram quando se conheceram. Mas a vida de casados desgastou a relação e o casal separou-se de fato quando seu único filho, Ro...