Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200863519A sentença é constituída por três elementos essenciais: relatório, fundamentação e dispositivo. Nos termos firmados por ...1457941200863519Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de SentençaA sentença é constituída por três elementos essenciais: relatório, fundamentação e dispositivo. Nos termos firmados por entendimento consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, considera-se que:Aé possível a correção do erro mesmo após o trânsito em julgado da decisão, quando flagrante a incongruência entre o dispositivo e o restante da fundamentação do acórdãoBé dispensado o relatório nos Juizados Especiais Cíveis, mas nos demais procedimentos, a sua eventual ausência importará em nulidade absolutaCsão exigidos o relatório, a fundamentação e o dispositivo apenas nas sentenças de mérito, nas terminativas e nas homologatóriasDé carente de fundamentação a sentença que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275615Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)NIC obteve sentença judicial condenatória que veio a transitar em julgado. Logo após, houve requerimento para cumprir a sentença. O réu, pretendendo i...Questão 457941200406222Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)JO é advogado e atua em vários tribunais, tanto em primeiro grau de jurisdição quanto em grau de recurso nos órgãos de revisão. Um dos problemas mais ...Questão 457941200483490Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Samuel promoveu ação com pedido indenizatório, por danos morais e materiais em face de Ohana, sendo representado pelo advogado Felipe, que não apresen...Questão 457941200757966Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Erick Bjorn impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade com prerrogativa de foro no Tribunal Regional Federal da Primeira Região...Questão 457941200981571Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Bertioga promove ação de cobrança em face da Caixa Econômica Federal pelo não pagamento de imposto predial de imóvel que foi retomado do adquirente qu...Questão 457941201077623Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A sociedade empresária Kingu foi acionada por Anam por descumprimento de contrato. A sentença condenou a ré ao pagamento de indenização, bem como pela...Questão 457941201476526Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As cartas são meios de comunicação entre diferentes órgãos jurisdicionais, que se voltam à prática de atos processuais que devam ser realizados fora d...Questão 457941201500115Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Luana Sevres promoveu ação com pedido condenatório em face da sociedade empresária FFG, sediada no município de Rio Brilhante, aduzindo quebra de cont...Questão 457941201697641Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tamuz promoveu ação de natureza cível sendo surpreendido por sentença indeferindo liminarmente a petição inicial, julgando improcedente o pedido. Nos ...Questão 457941201766988Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A sociedade empresária TSP S/A promove ação cognitiva pelo procedimento comum em face de Tutúlio de tal por dívida que este realizou com Onofre Garrin...