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Examine os itens que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa correta, entre as seguintes assertivas relacionadas à teoria do crime:
Sobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:
Para a TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA:
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...
Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante n...
O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que NÃO SE AJUSTA à doutrina do garantismo penal, em sua concepção clássica:
“Héracles", cumprindo pena, na Penitenciária do Distrito Federal, pela prática de crime cometido há três anos, já com sentença transitada em julgado, ...