O agente que praticou um delito, sem violência ou ...

Q: O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será

A) do arrependimento eficaz, para só responder pelos atos já praticados. | B) do arrependimento posterior, cuja pena será reduzida de um a dois terços. | C) da desistência eficaz, cuja pena será reduzida de um a dois terços. | D) da descriminante putativa, que receberá a isenção da pena. | E) da desistência voluntária, para só responder pelos atos já praticados.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior

O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será beneficiado pelo instituto penal

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