Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200863802O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do ...1457941200863802Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento PosteriorO agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será beneficiado pelo instituto penalAdo arrependimento eficaz, para só responder pelos atos já praticados.Bdo arrependimento posterior, cuja pena será reduzida de um a dois terços.Cda desistência eficaz, cuja pena será reduzida de um a dois terços.Dda descriminante putativa, que receberá a isenção da pena.Eda desistência voluntária, para só responder pelos atos já praticados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088241Direito PenalAssinale a alternativa correta, no que tange às penas, e consequentemente ao desvalor, das figuras típicas dos arts. 297, 298 e 299 do CP.Questão 457941200332026Direito PenalPaulo foi abordado pela polícia na via pública por estar em atitude suspeita e, indagado sobre sua identidade, apresentou aos policiais uma cédula de ...Questão 457941200389752Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta um caso hipotético que seria julgado pela lei penal brasileira, considerando as regras da territorialidade do art...Questão 457941200501109Direito PenalSegundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crimeQuestão 457941200735129Direito Penal“X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua cas...Questão 457941200923486Direito PenalA respeito do agente que traz consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é correto afirmar queQuestão 457941201040163Direito PenalJeremias foi aprovado no concurso para Delegado de Polícia Estadual. Um mês antes de tomar posse do cargo, exigiu quantia em dinheiro de alguns trafic...Questão 457941201563405Direito PenalO crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2° e 2° A) seQuestão 457941201693491Direito PenalO indivíduo B provocou aborto com o consentimento da gestante, em 01 de fevereiro de 2010, e foi condenado, em 20 de fevereiro de 2013, pela prática d...Questão 457941202018611Direito PenalDos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado co...