Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de prev...

Por ser pescador artesanal, Rodrigo é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de segurado especial.

Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos v...

Julgue os itens a seguir, relativos a objetivos balizadores para o poder público na organização da seguridade social. I Diversidade da base de financi...

Quanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.

Segundo a CF, as contribuições das entidades beneficentes de assistência social estão entre as fontes de recursos destinados ao financiamento da segur...

Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2...

Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item que se segue. São isentas de contribuição para a seguridade social as en...

A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher a...

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. O valor da a...

No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.O dependente do segurado do regime g...